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As the topic varies greatly across Europe, you will find the information divided by country. You will find the information for your own country translated into your national language. By clicking on the country flag and selecting other country flags, you can also access the information for other European countries in English.
Que serviços nacionais de cuidados estão disponíveis?
Jovens adultos/as com necessidade de cuidados e deficiências, enfrentam barreiras no acesso a serviços, como a disponibilidade limitada de cuidados especializados, desafios burocráticos e restrições financeiras. Necessitam de cuidados abrangentes que abordem, não só a sua saúde física e mental, mas também promovam a interação social e o bem-estar emocional. Nesta unidade de aprendizagem, descobrirá as opções de cuidados disponíveis nas unidades de saúde, os serviços ao domicílio e outros programas que facilitam a reabilitação social e emocional das pessoas que necessitam de cuidados. Aprenderá também como aceder a estes serviços, o que é particularmente importante nos casos em que é necessária ajuda profissional devido à patologia.
No resumo que se segue, ficará a conhecer serviços de cuidados disponíveis em Portugal. Além disso, encontrará os links necessários para saber como os/as beneficiários/as dos cuidados podem aceder a esses serviços, caso sejam elegíveis.
Que serviços nacionais de cuidados estão disponíveis?
Os serviços enumerados abrangem uma gama de opções de apoio adaptadas às várias necessidades dos/as jovens adultos/as com necessidade de cuidados e deficiências. Incluem apoio ambulatório, serviços de cuidados ao domicílio, serviços de transporte, centros que prestam cuidados abrangentes e reabilitação social, e centros ocupacionais e de formação centrados no desenvolvimento de competências e na inclusão, a fim de preparar os indivíduos para uma participação ativa na sociedade.
Durante o processo de entrevistas que realizámos, foi frequentemente destacada a importância do papel das associações na procura dos serviços mais adequados. Aqui encontra uma lista não exaustiva que poderá apoiar essa pesquisa.
Apoio em Regime Ambulatório
Uma iniciativa social destinada a efetuar avaliações, prestar aconselhamento e atividades de intervenção terapêutica e socioeducativa, a pessoas com deficiência ou incapacidade, a partir dos 7 anos de idade.
Clique aqui para obter mais informações sobre o serviço e os seus requisitos de elegibilidade.
Para solicitar o serviço, saber mais sobre o mesmo ou obter respostas às suas perguntas, consulte os seguintes links:
- Segurança Social (para marcar uma consulta presencial)
- Balcão da Inclusão (para marcação de consultas relacionadas com a deficiência e incapacidade)
- Carta social (para encontrar as IPSS mais próximas que oferecem o serviço). Pode encontrar as informações de contacto e endereços, e contactá-las por telefone ou pessoalmente).
Serviço de apoio domiciliário (SAD)
Serviço de apoio social que presta cuidados e serviços ao domicílio, a famílias e/ou indivíduos em situação de dependência física e/ou psíquica. Estas pessoas são incapazes de satisfazer, temporária ou permanentemente, as suas necessidades básicas ou de realizar as atividades essenciais da vida diária, sem o apoio da família. As entidades que prestam este tipo de cuidados podem ser empresas privadas ou Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que prestam estes serviços com base num acordo de cooperação com o sistema nacional de segurança social.
De acordo com um estudo de 2019 da DECO Proteste, as empresas privadas que oferecem 4 horas de cuidados diários ao domicílio, de segunda a sexta-feira, podem custar entre 450 e 880 euros por mês. Os custos das IPSS podem variar entre entidades e dependem também dos rendimentos do/a utente e da situação do agregado familiar.
Para solicitar o serviço, saber mais sobre o mesmo ou obter respostas às suas perguntas, consulte os links seguintes:
- Segurança Social (para marcar uma consulta presencial)
- Balcão da Inclusão (para marcação de consultas relacionadas com a deficiência e incapacidade)
- Carta social (para encontrar as IPSS mais próximas que oferecem o serviço). Pode encontrar as informações de contacto e endereços, e contactá-las por telefone ou pessoalmente).
Equipas de Apoio Domiciliário (EAD) de Cuidados Continuados Continuados Integrados
A EAD desenvolve um conjunto de atividades com os seguintes objetivos: maximizar a autonomia da pessoa com incapacidade psicossocial; reforçar a sua rede de suporte social, promovendo relações interpessoais significativas; melhorar a sua integração na comunidade e o acesso a recursos locais; prevenir internamentos hospitalares e admissões em unidades residenciais; sinalizar e encaminhar situações de descompensação para os Serviços Locais de Saúde Mental; e apoiar a participação ativa das famílias e cuidadores na prestação de cuidados no domicílio.
Clique aqui para obter mais informações sobre o serviço e os seus requisitos de elegibilidade.
Para solicitar o serviço, saber mais sobre o mesmo ou obter respostas às suas perguntas, consulte os links seguintes:
- Segurança Social (para marcar uma consulta presencial)
- Balcão da Inclusão (para marcação de consultas relacionadas com a deficiência e incapacidade)
- Carta social (para encontrar as IPSS mais próximas que oferecem o serviço). Pode encontrar as informações de contacto e endereços, e contactá-las por telefone ou pessoalmente).
Transporte de pessoas
Serviço de transporte e acompanhamento personalizado para pessoas com deficiência, independentemente da idade, disponível nos distritos de Lisboa e Porto. Este serviço garante o acesso a serviços de reabilitação e de saúde, e apoia a integração das pessoas com deficiência ou incapacidade.
Clique aqui para obter mais informações sobre o serviço e os seus requisitos de elegibilidade.
Para solicitar o serviço, saber mais sobre o mesmo ou obter respostas às suas perguntas, consulte os links seguintes:
- Segurança Social (para marcar uma consulta presencial)
- Balcão da Inclusão (para marcação de consultas relacionadas com a deficiência e incapacidade)
- Carta social (para encontrar as IPSS mais próximas que oferecem o serviço). Pode encontrar as informações de contacto e endereços, e contactá-las por telefone ou pessoalmente).
Centro de atendimento, acompanhamento e reabilitação social (CAARPD)
O Centro presta apoio e assistência social, com o objetivo de prevenir e resolver problemas sociais. Também oferece reabilitação social para ajudar as pessoas com deficiência e incapacidade, a adquirir competências pessoais e sociais para uma maior autonomia e participação social. Isto pode ser feito numa instalação, em casa ou na comunidade. Além disso, oferece formação e serviços de apoio às famílias e aos/às cuidadores/as informais.
Clique aqui para obter mais informações sobre o serviço e os seus requisitos de elegibilidade.
Para solicitar o serviço, saber mais sobre o mesmo ou obter respostas às suas perguntas, consulte as ligações seguintes:
- Segurança Social (para marcar uma consulta presencial)
- Balcão da Inclusão (para marcação de consultas relacionadas com a deficiência e incapacidade)
- Carta social (para encontrar as IPSS mais próximas que oferecem o serviço). Pode encontrar as informações de contacto e endereços, e contactá-las por telefone ou pessoalmente).
Centro de Atividades Ocupacionais ou Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CAO/CACI)
Iniciativa social destinada a apoiar jovens e adultos/as, com idade igual ou superior a 16 anos, com deficiências graves. Promove atividades que desenvolvem a autoestima e a autonomia pessoal e social, facilitando simultaneamente, a transição para programas de integração socioprofissional, quando aplicável.
Clique aqui para obter mais informações sobre o serviço e os seus requisitos de elegibilidade.
Para solicitar o serviço, saber mais sobre o mesmo ou obter respostas às suas perguntas, consulte os links seguintes:
- Segurança Social (para marcar uma consulta presencial)
- Balcão da Inclusão (para marcação de consultas relacionadas com a deficiência e incapacidade)
- Carta social (para encontrar as IPSS mais próximas que oferecem o serviço). Pode encontrar as informações de contacto e endereços, e contactá-las por telefone ou pessoalmente).
Unidade Socio Ocupacional (USO) de Cuidados Continuados Integrados em Saúde Mental
A Unidade Sócio Ocupacional está localizada na comunidade, num espaço próprio. Destina-se a indivíduos com níveis moderados a baixos de incapacidade psicossocial, clinicamente estáveis, mas com dificuldades nos domínios relacional, ocupacional e de integração social.
Clique aqui para obter mais informações sobre o serviço e os seus requisitos de elegibilidade.
Para solicitar o serviço, saber mais sobre o mesmo ou obter respostas às suas perguntas, pode consultar as seguintes ligações:
- Segurança Social (para marcar uma consulta presencial)
- Balcão da Inclusão (para marcação de consultas relacionadas com a deficiência e incapacidade)
- Carta social (para encontrar as IPSS mais próximas que oferecem o serviço). Pode encontrar as informações de contacto e endereços, e contactá-las por telefone ou pessoalmente).
Rede Nacional de Cuidados Paliativos em Portugal (RNCP)
A RNCP é uma rede funcional composta por vários tipos de unidades e equipas que prestam cuidados paliativos de forma integrada. A página disponibiliza igualmente legislação relevante, como portarias e regulamentos, bem como os Planos Estratégicos para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos.
Clique aqui para obter mais informações sobre o serviço e os seus requisitos de elegibilidade.
Para solicitar o serviço, saber mais sobre o mesmo ou obter respostas às suas perguntas, pode consultar as seguintes ligações:
- Segurança Social (para marcar uma consulta presencial)
- Balcão da Inclusão (para marcação de consultas relacionadas com a deficiência e incapacidade)
- Carta social (para encontrar as IPSS mais próximas que oferecem o serviço). Pode encontrar as informações de contacto e endereços, e contactá-las por telefone ou pessoalmente).
Boas práticas
A Associação de Paralisia Cerebral do Porto (APPC) organizou uma palestra sobre “Sexualidade na deficiência”, com residentes da unidade residencial e especialistas na matéria. Esta iniciativa tem como objetivo reforçar a autonomia e a autodeterminação dos/as clientes da APPC, capacitando-os/as para tomarem decisões independentes sobre a sua vida.
Resources
Guia Prático – Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal
Trata-se de um guia prático sobre os direitos das pessoas com deficiência em Portugal. Enquadra as pessoas com deficiência, informando-as sobre o que fazer se tiverem uma deficiência, quais são os seus direitos, proteção social, benefícios sociais e fiscais, etc. Este guia tem como objetivo ajudar as pessoas que procuram respostas nesta área, saber a quem se dirigir e o que fazer em caso de dúvidas ou dificuldades.
Materiais sobre os cuidados práticos gerais, respiração, nutrição, alimentação, cuidados de higiene, mobilidade, monitorização e outras áreas de interesse.