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Opções de habitação

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Como financiar a habitação alternativa

Jovens adultos/as com necessidade de cuidados e deficiência, enfrentam frequentemente desafios adicionais quando procuram habitação. Muitas vezes têm rendimentos limitados e precisam de soluções habitacionais que sejam acessíveis e economicamente viáveis. Em alguns casos, não têm apoio familiar suficiente para garantir os cuidados necessários, o que pode implicar acolhimento em famílias de acolhimento ou em residências especializadas. Noutros casos, conseguem viver de forma mais autónoma, por exemplo em habitação independente, necessitando apenas de apoio ocasional. Em situações de maior vulnerabilidade, podem beneficiar de apoios financeiros específicos para reparar, comprar ou arrendar uma nova casa.

O YoungCare compilou uma lista de serviços que o/a podem ajudar e às pessoas com necessidade de cuidados e deficiência, com base nas suas deficiências ou incapacidades específicas. A lista fornece informação sobre como aceder a estes serviços.

A woman in a wheelchair talks to a female doctor standing outside a building, with floating dollar bills in the background, symbolizing healthcare costs or financial aspects of medical care.

O resumo que se segue descreve vários serviços, nomeadamente instituições e associações, através dos quais pode explorar os serviços disponíveis, para financiar adaptações de casas em Portugal.

Serviços: Como encontrar diferentes opções de habitação e como as financiar

As secções seguintes descrevem algumas opções de apoio social e de habitação, adaptadas ao nível de deficiência da pessoa que necessita de cuidados, juntamente com informações sobre como financiar estas opções em Portugal.

Acolhimento familiar

Uma iniciativa social para integrar, temporária ou permanentemente, adultos/as com deficiência, em famílias capazes de proporcionar um ambiente estável e seguro. Um dos objetivos é assegurar que os indivíduos vivam num ambiente familiar e de apoio, onde as suas necessidades básicas sejam satisfeitas, respeitando a sua identidade, personalidade e privacidade. Além disso, esta medida visa prevenir ou retardar a institucionalização.

Clique aqui para obter mais informações sobre o serviço e os seus requisitos de elegibilidade.

Para se candidatar a este serviço, saber mais sobre o mesmo ou obter respostas às suas perguntas, clique em:

Lar residencial

Os lares residenciais são instalações de vida coletiva, destinadas à habitação temporária ou permanente, de pessoas com idade igual ou superior a 16 anos, com deficiência e incapacidade, que não podem viver no seu ambiente familiar. Os/as residentes pagam uma mensalidade pelo serviço prestado, que é calculada com base nos rendimentos da família.

Clique aqui para obter mais informações sobre o serviço e os seus requisitos de elegibilidade.

Para se candidatar a este serviço, saber mais sobre o mesmo ou obter respostas às suas perguntas, clique em:

Residência autónoma

Habitação temporária ou permanente em apartamentos, casas ou similares, para pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, com deficiência e incapacidade, que podem viver de forma independente, mas com apoio.

Clique aqui para obter mais informações sobre o serviço e os seus requisitos de elegibilidade.

Para se candidatar a este serviço, saber mais sobre o mesmo ou obter respostas às suas perguntas, clique em:

Apoio ao arrendamento habitacional

O programa Arrendamento Apoiado tem por objetivo apoiar soluções de habitação para pessoas que vivem em condições inadequadas e que não dispõem de meios financeiros para adquirir uma habitação adequada. As condições inadequadas englobam a precariedade, a sobrelotação, as más condições sanitárias, a falta de segurança e a não satisfação das necessidades específicas dos residentes, como as barreiras de acessibilidade que afetam algumas pessoas com deficiência.

As soluções de habitação incluem o apoio ao arrendamento, a facilitação da reabilitação, a construção ou a aquisição de propriedades.

Clique no link abaixo para saber mais sobre este tipo de apoio e os requisitos de elegibilidade:
Plataforma eletrónica do Arrendamento Apoiado

Tipologias de Residência de Cuidados Continuados na Saúde Mental da RNCCI (Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados)

RAMa – Residência de Apoio Máximo Adultos

Residência de apoio máximo para adultos/as, destinada a pessoas clinicamente estabilizadas, com deficiências psicossociais significativas, que não podem ser cuidadas no domicílio, por falta de apoio familiar ou social. O seu objetivo é prestar cuidados que ajudem a prevenir e retardar a progressão da dependência.

 

RAMo – Residência de Apoio Moderado

Residência de apoio moderado, destinada a pessoas clinicamente estabilizadas, com grau moderado de incapacidade psicossocial, que não possam ser cuidadas no domicílio por insuficiência de apoio familiar ou social. O seu objetivo é manter e reforçar as capacidades existentes, melhorar a qualidade de vida e promover a integração social e profissional.

 

RTA – Residência de Treino de Autonomia

É uma unidade residencial de base comunitária, destinada a desenvolver programas de reabilitação psicossocial para indivíduos clinicamente estabilizados, com incapacidades psicossociais moderadas a baixas e que mantenham algumas capacidades. Tem como objetivo facilitar a reintegração social e familiar, preparar o regresso a casa ou, na ausência de suporte familiar ou social adequado, o internamento noutras unidades e equipas.

Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

Este programa tem como objetivo fornecer soluções de habitação para famílias temporária ou permanentemente deslocadas, devido a catástrofes naturais, migrações coletivas, ruturas familiares ou outras circunstâncias que exijam habitação urgente. O programa oferece apoio às famílias para a reconstrução residencial e facilita a integração e a necessária sustentabilidade durante o habitação temporário. As famílias que incluem indivíduos com um nível de incapacidade igual ou superior a 60% recebem assistência adicional. Quando os fundos são insuficientes para cobrir todos os casos, estes agregados familiares têm prioridade no processo de avaliação e seleção dos pedidos de apoio.

Clique neste link para saber mais sobre este tipo de apoio e os requisitos de elegibilidade.

Porta 65 - Arrendamento Jovem

O objetivo deste programa é prestar apoio financeiro a jovens entre os 18 e os 35 anos, para arrendarem uma casa como residência permanente. Este apoio é concedido sob a forma de um subsídio mensal, que cobre uma percentagem da renda mensal. O subsídio diminui de 12 em 12 meses e pode ser renovado até 60 meses.

Os/as jovens com um nível de deficiência igual ou superior a 60% podem beneficiar de um aumento de 15% do subsídio mensal. A mesma percentagem aplica-se também aos agregados familiares com um dependente que tenha uma deficiência igual ou superior ao mesmo nível. As candidaturas devem ser apresentadas digitalmente através do Portal da Habitação, utilizando o formulário único. O agregado familiar, com um membro portador de deficiência, deve anexar um comprovativo legal do grau de deficiência.

Clique neste link para saber mais sobre este tipo de apoio e os requisitos de elegibilidade.

Illustration of a hand holding a house and a person pushing a large gold coin with a dollar sign, representing financial aspects of home ownership or real estate.

Recursos

Guia Prático – Acessibilidade no Alojamento Turístico

O Programa Todos por Todos – Turismo de Portugal integra um conjunto diversificado e abrangente de iniciativas promovidas pelo Turismo de Portugal, com o objetivo de estimular, informar, formar e apoiar todos os agentes e entidades que integram a cadeia do turismo.

Guia Prático – Apoios sociais pessoas com deficiência

Guia sobre as prestações sociais disponíveis para as pessoas com deficiência e lista dos requisitos de elegibilidade e documentos necessários para usufruir deste serviço

Incapacidade – confirme se tem direito a estes apoios da segurança social

Informações sobre a deficiência, explicando a que apoio da segurança social as pessoas podem ter direito.

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