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Adaptações em casa
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Como financiar adaptações em casa
Este capítulo explora os serviços essenciais de apoio à habitação e à acessibilidade para as pessoas com necessidade de cuidados e com deficiência. Mais especificamente, centra-se em três serviços principais: um programa de crédito à habitação bonificado para pessoas com deficiência, um subsídio para adaptações da habitação e um serviço social que oferece produtos de apoio para modificações na habitação. Estes serviços têm como objetivo melhorar a acessibilidade, a adaptabilidade e a acessibilidade económica da habitação para as pessoas com deficiência, melhorando, em última análise, a sua qualidade de vida e promovendo uma maior independência.
No resumo que se segue, encontrará diferentes serviços, nomeadamente instituições e associações, através dos quais poderá explorar opções de financiamento para adaptações de casas em Portugal.
Serviços: Como organizar e financiar soluções para casa
Na próxima secção, encontrará opções para comprar uma casa com um empréstimo bonificado para pessoas com deficiência e outros métodos de financiamento para adaptações da casa para acomodar um adulto com necessidades de cuidados e deficiência.
Regime de crédito bonificado à habitação para pessoas com deficiência
As pessoas com um grau de deficiência igual ou superior a 60%, podem adquirir, construir ou renovar a sua habitação permanente com financiamento a uma taxa de juro reduzida, conforme previsto na Lei n.º 64/2014. Este programa tem como objetivo proteger e facilitar o acesso das pessoas com deficiência ao crédito à habitação.
Clique nos links abaixo para aceder a todas as informações::
Subsídio para readaptação de habitação
No caso de incapacidades permanentes causadas por doenças profissionais, é possível requerer um subsídio para adaptação da habitação, a fim de obter ajuda para as obras a efetuar. Trata-se de uma prestação única concedida pela Segurança Social, para cobrir os custos das adaptações, mas com um limite de 12 x 1,1 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em vigor à data do acidente. Entre os equipamentos elegíveis para financiamento estão, por exemplo, os seguintes: estabilizadores e apoios para a posição de pé, cadeiras sanitárias, bancos de transferência, cadeiras e bancos de duche, ganchos e pegas para vestir e despir, cadeiras de rodas, andarilhos, muletas, adaptações para automóveis, elevadores de transferência, corrimões e barras de apoio, plataformas elevatórias, elevadores de cadeiras de rodas e de bancos, rampas fixas, materiais antiderrapantes, adaptadores e dispositivos de preensão.
Clique no link abaixo para saber se tem direito a este subsídio e como se candidatar:
https://www.seg-social.pt/documents/10152/21729/GDP_16_DGSS/da814da9-8034-41d8-a495-5a6f85ce7cd4
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)
Ao abrigo do Sistema de Atribuição de Produtos de Assistência (SAPA), a Segurança Social pode financiar integralmente o custo de produtos de assistência para pessoas com deficiências ou incapacidades. Exemplos de equipamento elegível para financiamento incluem:
- Estabilizadores e suportes para posições de pé;
- Cadeiras de casa de banho, arrastadeiras, cadeiras e bancos de duche, ganchos e pegas para vestir e despir;
- Cadeiras de rodas, andarilhos, muletas, adaptações de automóveis, elevadores de transferência;
- Corrimões e barras de apoio;
- Plataformas elevatórias, elevadores de cadeiras de rodas e de bancos;
- Rampas fixas;
- Materiais antiderrapantes, adaptadores e dispositivos de preensão.
Clique nos links para saber se tem direito a este subsídio e como se candidatar: Link 1 | Link 2.
Boas Práticas
Informação sobre Agentes Nacionais e Produtos de Assistência disponíveis no mercado nacional. O catálogo permite aos/às utilizadores/as obter informações sobre vários tipos de produtos e comparar as suas especificações técnicas e funcionais para encontrar os produtos mais adequados a casos específicos.
Programa Acessibilidades 360º – Intervenção nos Edifícios Públicos
Trata-se de um programa de intervenção que tem como objetivo promover a acessibilidade dos serviços públicos a pessoas com mobilidade condicionada. Este programa insere-se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o período de programação 2021-2025 e tem como objetivo apoiar intervenções em pelo menos 1.500 edifícios públicos.
Recursos
Programa de intervenção com o objetivo de promover a acessibilidade aos serviços públicos, de pessoas com mobilidade condicionada. Este programa faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o período de programação 2021-2025 e tem como objetivo apoiar intervenções em pelo menos 1500 edifícios públicos.
Como posso adaptar uma casa para pessoas com deficiência?
Medidas sobre como adaptar uma casa a uma pessoa com deficiência, satisfazer as necessidades de uma pessoa com mobilidade reduzida e lidar com barreiras arquitetónicas.