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Como encontrar um emprego?

Em Portugal, as oportunidades de emprego para as pessoas com necessidade de cuidados e com deficiência continuam a ser limitadas. De 2015 a 2020, o sector privado registou um ligeiro aumento na proporção de trabalhadores com deficiência, passando de 0,51% para 0,59%. Nota-se que as mulheres com deficiência enfrentam mais barreiras no acesso ao emprego do que os homens e as pessoas sem deficiência.

Em 2021, apenas 15,6% das pessoas com deficiência estavam ativas no mercado de trabalho, em comparação com 58,5% das pessoas sem deficiência. As deficiências de mobilidade representam o maior desafio de emprego, com apenas 7,1% empregados, enquanto 20,0% das pessoas com deficiências visuais estão empregadas.

Para resolver esta disparidade, a Lei n.º 4 de 2019 exige que as médias e grandes empresas contratem 1% a 2% de trabalhadores com deficiência (com um nível de gravidade de 60% ou superior), com um período de adaptação de 4 a 5 anos. Uma exigência semelhante se aplica às instituições públicas. O não cumprimento pode resultar em penalizações.

Abaixo encontram-se informações sobre serviços de apoio ao emprego para pessoas com deficiência e estratégias de procura de emprego.

Isometric image showing people engaged in a meeting. One sitting in a wheelchair.

credits

Pode encontrar serviços que apoiam jovens adultos/as com necessidade de cuidados e deficiência a conseguir emprego, bem como incentivos do governo português para os/as empregar.

Que serviços nacionais estão disponíveis para encontrar emprego, para pessoas com deficiência e/ou necessidade de cuidados?

Esta secção descreve as medidas do Governo Português que apoiam as qualificações, os estágios e o emprego de pessoas que necessitam de cuidados, bem como o financiamento de dispositivos de assistência para melhorar o acesso ao mercado de trabalho de jovens adultos/as na mesma situação. Pode também explorar um website que apresenta oportunidades de emprego inclusivas.

Apoio à Qualificação

O Apoio à Qualificação é uma componente do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade. Este programa tem como objetivo a formação inicial e contínua das pessoas com deficiência e incapacidade, de modo a dotá-las das competências e conhecimentos necessários para a sua inserção no mercado de trabalho, manutenção do emprego e progressão profissional.

Clique aqui para obter mais informações sobre esta medida.

Mais informações.

Para quaisquer questões ou para se informar sobre os procedimentos de candidatura a esta medida, pode contactar por:

Apoios à Integração, Manutenção e Reintegração no Mercado de Trabalho

Esta é uma componente do Programa de Emprego Modalidade e Apoio à Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidades. Esta medida engloba um conjunto de medidas de apoio que visam facilitar a integração, retenção e reintegração dos seus destinatários no mercado de trabalho. Inclui as seguintes componentes:

  • Informação, avaliação e orientação para a qualificação e o emprego (Informação, avaliação e orientação para a qualificação e o emprego) para apoiar as pessoas com deficiência e incapacidade a fazerem escolhas de carreira informadas, identificando as medidas e os meios adequados para melhorar a sua empregabilidade e integração no mercado de trabalho.
  • Apoio à colocação para promover a integração de pessoas com deficiência e incapacidade no mercado de trabalho através de processos de mediação facilitados pelos centros da rede de apoio do IEFP. Esta medida inclui a acessibilidade, a adaptação do local de trabalho, o desenvolvimento de competências gerais de empregabilidade e a sensibilização dos empregadores para os benefícios da contratação de participantes no programa. Esta medida também apoia os candidatos que procuram ativamente emprego e que prosseguem o seu espírito empresarial.

Para quaisquer questões ou para se informar sobre os procedimentos de candidatura a esta medida, pode contactar:

Clique aqui para obter mais informações sobre esta medida.

Emprego Apoiado

Esta medida, inserida no Programa de Apoio ao Emprego e à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, consiste no exercício de atividades profissionais com enquadramento adequado e apoios especiais do Estado. O objetivo é desenvolver competências relacionais, pessoais e profissionais que facilitem a transição das pessoas com deficiência e incapacidade, sempre que possível, para o emprego regular. Inclui as seguintes modalidades:

  • Estágios de Inserção. Estágios com a duração de 12 meses que visam complementar e melhorar as competências das pessoas com deficiência e incapacidade, melhorar o seu desempenho profissional e facilitar a sua integração no mercado de trabalho.
  • Contratos Emprego-Inserção. Atividades socialmente úteis exercidas por pessoas com deficiência e incapacidade para satisfação de necessidades sociais ou coletivas temporárias. Estas atividades integram-se em projetos promovidos por entidades coletivas públicas ou privadas sem fins lucrativos, com duração até 12 meses, com o objetivo de promover e apoiar a transição para o mercado de trabalho.
  • Emprego Protegido. Atividades profissionais nos sectores da indústria transformadora ou dos serviços da estrutura produtiva dos Centros de Emprego Protegido (CEP) exercidas por pessoas com deficiência e capacidade de trabalho reduzida. Os estágios iniciais podem ter uma duração máxima de 9 meses.
  • Emprego Apoiado em Mercado Aberto. Desenvolvimento de atividades profissionais em áreas de produção ou serviços existentes, em condições especiais. Trata-se de apoiar as organizações na criação de um ou mais postos de trabalho ao abrigo de contratos de Emprego Apoiado para pessoas com deficiência e capacidade de trabalho reduzida.

Para quaisquer questões ou para se informar sobre os procedimentos de candidatura a esta medida, pode:

Clique aqui para obter mais informações sobre esta medida.

Financiamento de Produtos de Apoio

O apoio financeiro às pessoas com deficiência e incapacidade para adquirir, adaptar ou reparar produtos, dispositivos, equipamentos ou sistemas técnicos essenciais, quer sejam especializados ou disponíveis no mercado, é crucial. Estas ajudas ajudam a prevenir, compensar, aliviar ou neutralizar as limitações de atividade e as restrições de participação que dificultam, complicam ou impedem o acesso à formação profissional, a obtenção e manutenção do emprego e a progressão na carreira. O financiamento faz parte do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) e complementa os sistemas e subsistemas de saúde.

Clique aqui para obter mais informações sobre esta medida.

Para quaisquer questões ou para se informar sobre os procedimentos de candidatura a esta medida, pode

Clique aqui para obter mais informações sobre esta medida.

Medida Compromisso Emprego Sustentável

Trata-se de uma medida financeira de apoio à contratação permanente de desempregados inscritos no IEFP, equivalente a 12 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Na contratação de pessoas com deficiência e incapacidade, este apoio é majorado em 35%.

Clique aqui para saber mais sobre esta medida.

Empregos Inclusivos: Oportunidades para Pessoas com Deficiência

A Randstad criou uma página para reforçar as oportunidades de emprego para pessoas com deficiência ou outras incapacidades iguais ou superiores a 60%, ao abrigo da Lei n.º 4 de 10 de janeiro de 2019.

Clique aqui para saber mais sobre este assunto.

A woman in a wheelchair is seated on a desk, with several boxes around her, indicating a workspace or project setup.

credits

Boas práticas

Redução de taxa contributiva para a entidade empregadora

Ao celebrar um contrato de trabalho sem termo, com trabalhadores ou trabalhadoras que tenham uma capacidade de trabalho igual ou inferior a 80%, a entidade patronal pode beneficiar de uma redução de 50% na taxa de contribuição para a segurança social.

Marca entidade empregadora inclusiva 

Programa que promove o reconhecimento e a distinção pública de práticas de gestão abertas e inclusivas, desenvolvidas por empregadores/as relativamente a pessoas com deficiência.

Recursos

Adaptação de Postos de Trabalho/Eliminação de Barreiras Arquitetónicas 

Os empregadores podem beneficiar de apoio financeiro para adaptar o equipamento ou o local de trabalho às necessidades específicas de um/a trabalhador/a com deficiência.

Acompanhamento pós-colocação 

Presta assistência técnica às entidades empregadoras que contratam pessoas com deficiência e incapacidade, bem como aos próprios trabalhadores, com o objetivo de manter o emprego e promover a progressão na carreira. Trata-se de intervenções especializadas de reabilitação profissional por parte dos centros da rede de apoio do Instituto de Emprego e Formação Profssional (IEFP), tais como a adaptação das funções, a integração no ambiente socioprofissional da empresa, o desenvolvimento de comportamentos pessoais e sociais adequados ao papel do trabalhador e a garantia de acessibilidade nas deslocações às instalações da empresa para os trabalhadores com deficiência e incapacidade.

Guia prático – Os direitos das pessoas com deficiência em Portugal 

Guia prático que inclui os direitos das pessoas com deficiência em Portugal.

O Emprego das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade – uma abordagem pela igualdade de oportunidades 

Estudo de caraterização do acesso e participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho em Portugal Continental.

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